Entenda a Lei do ISS Neutro e como esses incentivos favorecem investimentos verdes das empresas
A Lei do ISS Neutro (Lei n.º 7907/2023), sancionada em 12 de junho de 2023 pela prefeitura do Rio de Janeiro, representa um marco significativo no compromisso da cidade com a sustentabilidade e a descarbonização. Vamos explorar o que essa legislação envolve e como ela está posicionando o Rio de Janeiro como um líder em investimentos verdes.
Índice
1. Detalhando a Lei do ISS Neutro
1.1 O maior pacote de incentivos
1.2 Regras e condições
1.3 Protagonismo do Rio de Janeiro
1.4 Incentivando investimentos verdes
1.5 Relação com o mercado de créditos de carbono
2. Contribuindo para o plano de desenvolvimento sustentável
2.1 Meta de neutralização de CO2
2.2 Um futuro verde
Detalhando a Lei do ISS Neutro
O maior pacote de incentivos
Esta lei é o maior pacote de incentivos fiscais para a sustentabilidade já visto na cidade. Com o objetivo de promover a neutralização de carbono, oferece um leque de benefícios que atendem a diferentes empresas e setores.
Aproveite para entender também o que significa uma transição para uma economia de baixo carbono e como uma empresa pode se preparar para o futuro.
Regras e condições
As regras específicas para solicitar a isenção vão constar em edital específico. O incentivo é temporário, com duração prevista até 2030, e inclui avaliações anuais de eficiência e benefícios efetivos para garantir que os objetivos sejam alcançados.
Protagonismo do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro tem um papel importante na luta global contra as mudanças climáticas, especialmente considerando a conferência mundial do clima realizada no estado em 1992. Esta lei reafirma o compromisso da cidade com o meio ambiente.
Incentivando investimentos verdes
Relação com o mercado de créditos de carbono
Os incentivos da Lei do ISS Neutro são diretamente ligados ao mercado de créditos de carbono, incentivando empresas a investir em tecnologias e práticas mais sustentáveis. Isso facilita a participação no mercado global de créditos de carbono e posiciona a cidade como um participante chave.
Então, compreenda como funciona o Mercado de Carbono e o que se comercializa nele.
Desenvolvimento e auditoria de projetos
A nova lei também impulsiona as atividades de desenvolvimento e auditoria de projetos de créditos de carbono. Isso não apenas prepara a cidade para se tornar referência na redução de emissões, mas serve de exemplo para outras capitais brasileiras que desejam fomentar investimentos verdes.
Contribuindo para o plano de desenvolvimento sustentável
Meta de neutralização de CO2
A Lei do ISS Neutro está alinhada com o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas do Rio de Janeiro. O principal objetivo é a neutralização da emissão de CO2, que está diretamente ligada ao compromisso global de combater as mudanças climáticas.
Um futuro verde
Esses incentivos são mais do que um passo rumo à sustentabilidade; são um símbolo da determinação do estado em liderar pelo exemplo. Eles estabelecem um caminho claro para um futuro mais verde, incentivando empresas a investir em tecnologias sustentáveis e promovendo uma economia mais responsável.
A Lei do ISS Neutro é uma legislação ambiciosa que demonstra o comprometimento do Rio de Janeiro com a sustentabilidade. Ao incentivar investimentos verdes e a participação no mercado de créditos de carbono, essa lei não só contribui para a descarbonização local, mas também posiciona a cidade como uma líder em ações climáticas.
O futuro está nas mãos das cidades e empresas que abraçam a mudança. Com essa nova lei, o Rio de Janeiro está claramente demonstrando que está pronto para liderar esse movimento e inspirar outras regiões do Brasil e do mundo a fazerem o mesmo. A hora da ação é agora, e o Rio de Janeiro está dando um passo significativo na direção certa.
Quer liderar a mudança na sua empresa? Embarque em jornada de descarbonização com confiança e eficiência. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a começar.
